23 de julho de 2009 -                                                       JORNAL A NOTICIA
 
CRÔNICA - DORVALINO FURTADO FILHO
O inferno da impunidade

A impunidade consiste na sensação de que a punição de infratores morais e materiais é rara ou insuficiente.

Famílias inteiras neste País estão destroçadas psicológica e emocionalmente por viverem no inferno desta impunidade que ainda beneficia criminosos (de todos os naipes), estelionatários ou ladrões entricheirados em gabinetes luxuosos do poder público ou privado “premiados” pela liberdade e com privilégios que objetivam encobrir os seus cúmplices que se escondem atrás da sua lama moral.

Eis algumas sugestões que visam a reformas inadiáveis: começar pela reforma do sistema político já em pauta; reforma do Código de Processo Penal, com adição às penas privativas de liberdade de pesadas penas pecuniárias e de prestação de serviços, sobretudo para crimes difusos contra o interesse público.

O povo deve exigir seus direitos com manifestações políticas e cobrar das escolas um melhor questionamento sobre o conceito de cidadania, pois a voz do cidadão já clama para qualificar os delitos cometidos por políticos ou homens públicos, no exercício de suas funções, como crime hediondo.

Muitos magis-trados íntegros e sinceros deste País já concordam que o que emperra o funcionamento do Judiciário e que estimula a impunidade são as falhas de investigação, privilégios legais, excesso de habeas corpus, abusos da defesa na convocação de testemunhas e excessos de apelações e prescrições de crimes.

O ilustre professor Mário Guerreiro credita à falta de punições os altos índices de criminalidade no País. Artimanhas legais, aliadas à instituição da “prescrição” de um crime, tornam praticamente impossível condenar alguém que tenha acesso a bons advogados.

Mas ainda há a essência da filosofia, que se chama ética, que é uma característica inerente a toda ação humana e, por esta razão, é um elemento vital na produção da realidade social. A esperança da sociedade brasileira é de que, providencialmente, todo homem possui um senso ético, uma espécie de “consciência moral”, estando constantemente avaliando e julgando suas ações para saber se são boas ou más, certas ou erradas, justas ou injustas.

dfurtadofilho@gmail.com
DORVALINO FURTADO FILHO | Pós-graduado em administração pública e sociedade